Protesto internacional pela sentença de prisão para os líderes bahá’ís do Irã

Protesto internacional pela sentença de prisão para os líderes bahá’ís do Irã

GENEBRA, 11 de agosto de 2010 (BWNS) – A notícia de que cada um os sete líderes bahá’ís do Irã recebeu a sentença de prisão de 20 anos foi recebida com reprovação por governos e organizações de direitos humanos em todo o mundo.

Austrália, Canadá, França e Alemanha – e o presidente do Parlamento Europeu – todos expressaram declarações enérgicas de preocupação.

Eles estão pedindo a libertação dos prisioneiros sob fiança, para que o julgamento seja anulado e que o Irã demonstre que o julgamento foi justo e de acordo com os padrões internacionais.

O Ministro de Assuntos Externos do Canadá, Lawrence Cannon, disse que este país estava “profundamente preocupado” pelas sentenças “pronunciadas sem julgamento registrado nem processo adequado”. Ele urgiu o irã a lhes conceder liberdade sob fiança.

A Alemanha descreveu o resultado do julgamento como um “retrocesso maciço para todos aqueles que se empenharam na promoção da dignidade humana e direitos humanos no Irã”.

Markus Loning, comissário para direitos humanos e ajuda humanitária do Gabinete Externo da Alemanha, disse que o Irã deve anular o julgamento e “prover um procedimento jurídico justo e transparente”.

“Há grandes dúvidas quanto à concordância com os direitos básicos legais durante os procedimentos judiciais”, disse ele.

A França manifestou sua “consternação” pelo período de 20 anos de prisão.

Em um informe especial à imprensa, Christine Fages, uma porta-voz do Ministério do Exterior da França, declarou que as autoridades iranianas devem cessar a perseguição aos bahá’ís e outras minorias religiosas e “respeitar a liberdade de religião e consciência definida pelo Tratado Internacional de Direitos Civis e Políticos, ao qual o Irã livremente aderiu”.

A Austrália também compartilhou a preocupação pelas sentenças. “Continuamos a apelar ao Irã que assegure que todos os julgamentos sejam justos e transparentes e conduzidos de acordo com as obrigações internacionais do Irã”, disse o porta-voz do Departamento de Assuntos Externos e Comércio do governo australiano.

Numa declaração emitida hoje, o presidente do Parlamento Europeu – Jerzy Buzek – qualificou as sentenças de “um chocante sinal de um imenso desapontamento para todos aqueles que tiveram esperança de melhora na situação dos direitos humanos no Irã”.

“O Irã comprometeu-se com os padrões internacionais e enfatizo que isso inclui também o respeito e proteção à liberdade religiosa”, disse ele.

Organizações internacionais de direitos humanos também se juntaram ao coro de protestos contra as sentenças de prisão noticiadas.

A Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã afirmou que o sentenciamento das lideranças bahá’ís é “politicamente motivada, discriminatória, injusta e ilegal segundo a lei iraniana e internacional”.

“Eles foram condenados por serem bahá’ís, nada mais, e assim seu encarceramento expressa uma política de opressão à Fé Bahá’í e seus membros”, disse Aaron Rhodes, o porta-voz da Campanha.

A Anistia Internacional descreveu as lideranças bahá’ís como “prisioneiros de consciência, presos por causa de suas crenças ou atividades pacíficas em prol da minoria bahá’í perseguida”.

“Os sete foram detidos por meses sem acusação, antes de serem submetidos a um julgamento burlesco. Devem ser libertados imediatamente”, disse Hassiba Hadj Sahraoui, diretora substituta da Anistia Internacional no Oriente Médio e Norte da África.

Numa declaração, a Federação Internacional de Direitos humanos (FIDH, sigla em francês) e a Liga Iraniana para Defesa de Direitos Humanos (LIDDH, sigla em inglês) pediu ao governo iraniano para “agir em conformidade com a Declaração Universal de Direitos Humanos bem como com os instrumentos internacionais de direitos humanos ratificados pela República Islâmica do Irã”.

A Human Rights Watch exigiu que o judiciário iraniano libertasse os sete imediatamente “dado que nenhuma evidência jamais parece ter sido apresentada contra eles, e não foi dado a eles um julgamento justo e público”.

“Durante mais de dois anos as autoridades iranianas falharam completamente em apresentar a mais leve evidência que indicasse qualquer fundamento para a detenção desses sete líderes bahá’ís, quanto mais para sentenciá-los a 20 anos de prisão”, disse Joe Stork, o diretor substituto da Human Rights Watch no Oriente Médio.

“O Irã deve tomar providências concretas que mostrem que está comprometido com a proteção de direitos fundamentais dos bahá’ís”, disse o Sr. Strock.

“A libertação imediata e incondicional dos sete líderes bahá’ís poderia ser um bom começo”, disse ele.

Diane Ala’i, a representante bahá’í nas Nações Unidas em Genebra, disse que a Comunidade Internacional Bahá’í aprecia profundamente o apoio leal até agora oferecido por governos e organizações de direitos humanos.

“Estas declarações demonstram que um número crescente de pessoas de todas as raças e religiões em todo o mundo querem ver justiça no Irã – não somente para os bahá’ís mas todos os seus cidadãos que enfrentam grave violação de direitos humanos”, disse a Sra. Ala’i.

Por quanto tempo mais as autoridades iranianas continuarão a ignorar estas vozes que se erguem?”, disse ela.



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